Política de Privacidade

1. Introdução

A Moltrine.Eu compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e visitantes do website. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Identificação: Moltrine.Eu, Lda

NIF: 509847132

Morada: Rua Dom Luís I, 7, 1.º Dto, 1200-149 Lisboa

Email: [email protected]

Telefone: 800 395 834

3. Dados Pessoais Recolhidos

Quando efetua uma encomenda através do nosso website, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome completo
• Dados de contacto: Endereço de email, número de telefone, morada postal
• Dados de encomenda: Produtos encomendados, quantidades, preferências
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas (através de cookies)

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas: Para processar, preparar e entregar a sua encomenda
• Comunicação: Para contactá-lo sobre a sua encomenda, responder a questões e fornecer suporte ao cliente
• Obrigações legais: Para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas
• Melhoria do serviço: Para analisar e melhorar a experiência do utilizador no nosso website
• Marketing (com consentimento): Para enviar informações sobre novos produtos e promoções, apenas se tiver dado o seu consentimento explícito

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato: Necessário para processar e entregar a sua encomenda
• Obrigação legal: Cumprimento de obrigações fiscais e legais
• Consentimento: Para comunicações de marketing (pode retirar o consentimento a qualquer momento)
• Interesse legítimo: Melhoria dos nossos serviços e segurança do website

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes entidades, apenas na medida necessária para as finalidades descritas:

• Transportadoras: Para efetuar a entrega da sua encomenda
• Processadores de pagamento: Para processar pagamentos seguros
• Fornecedores de serviços técnicos: Para manutenção e segurança do website
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais

Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados pessoais e a utilizá-los apenas para as finalidades especificadas.

7. Período de Conservação de Dados

Os seus dados pessoais serão conservados pelo período necessário para:

• Dados de encomenda: Durante 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação
• Dados de navegação (cookies): Conforme definido na nossa Política de Cookies

Após este período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Os Seus Direitos

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Pode solicitar informação sobre os dados pessoais que detemos sobre si
• Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (sujeito a obrigações legais)
• Direito de limitação do tratamento: Pode solicitar a limitação do processamento dos seus dados
• Direito de portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto
• Direito de retirar o consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através de [email protected] ou 800 395 834.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Estas medidas incluem:

• Encriptação de dados sensíveis (SSL/TLS)
• Controlo de acesso restrito aos dados pessoais
• Sistemas de backup regulares
• Formação de colaboradores sobre proteção de dados

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como pode geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados pessoais são armazenados e processados em servidores localizados na União Europeia. Se for necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantiremos que são implementadas salvaguardas adequadas, tais como cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

12. Menores de Idade

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

13. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Qualquer alteração significativa será comunicada através do nosso website e, quando apropriado, por email. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

14. Autoridade de Controlo

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Email: [email protected]
Telefone: +351 213 928 400

15. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

Email: [email protected]
Telefone: 800 395 834
Morada: Rua Dom Luís I, 7, 1.º Dto, 1200-149 Lisboa

Responderemos às suas solicitações no prazo máximo de 30 dias.